CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

---- O UTILIZADOR FINAL DEVER UTILIZAR ESTE SOFTWARE ("O SOFTWARE") EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS NESTE CONTRATO DE LICENA. 
AO INSTALAR ESTE SOFTWARE EM QUALQUER COMPUTADOR, CONFIRMA ESTAR DE ACORDO A CUMPRIR ESTES TERMOS. CASO ACEITE OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENA, NO PODER INSTALAR ESTE SOFTWARE EM QUALQUER COMPUTADOR.

Concesso da Licena
O Software est licenciado para ser utilizado por si, no equipamento embalado juntamente com o Software ou para o fim designado pelo fornecedor ("o equipamento"). Est autorizado a utilizar o Software em qualquer computador que permita acesso eletrnico ao equipamento. No est autorizado a alugar ou a fazer um leasing do Software ou a transferir os seus direitos sob este contrato a terceiros.

Aceitao
Considera-se que aceita os termos do presente Contrato de Licena ao instalar o Software em qualquer computador.

Durao
Este contrato de licena tem efeito at  sua cessao. O contrato de licena terminar quando deixar de cumprir os termos deste Contrato de Licena. Ao terminar o contrato, concorda em destruir todas as cpias do Software e a respetiva documentao.

Proprietrio do Software
S possui, se for o caso, o meio magntico em que o Software foi fornecido.  uma condio expressa deste Contrato de Licena que o ttulo de proprietrio do Software ficar na posse dos seus proprietrios.

Reproduo
O Software e a sua documentao esto sujeitos a Direitos de Autor. 
No pode fazer quaisquer reprodues nem pode incitar ningum a fazer cpias do Software, exceto as cpias que so necessrias para a utilizao licenciada e uma cpia por motivos de segurana de operacionalidade. Qualquer destas cpias est sujeita s condies deste Contrato de Licena. 
No pode alterar, adaptar, juntar, traduzir, utilizar engenharia inversa, descompilao, desassemblar ou criar trabalhos derivativos baseados no total ou em parte do Software ou da sua documentao associada. 
Poder ser considerado legalmente responsvel por qualquer infrao dos direitos de autor, transferncia no autorizada, reproduo ou utilizao do Software ou da sua documentao.

Limitaes de Garantia
O meio, se for o caso, excluindo o Software nele contido,  garantido ao comprador original contra defeitos de material e de mo-de-obra por um perodo de um ano, a partir da data de compra original. O meio defeituoso ser substitudo quando este for devolvido ao seu fornecedor, com o porte pr-pago, acompanhado por uma cpia do recibo da compra.
ESTES DIREITOS SO OS SEUS NICOS E EXCLUSIVOS DIREITOS, QUER EM LITGIO, CONTRATO, OU DE OUTRO MODO. EM NENHUM CASO, O FORNECEDOR, O PROPRIETRIO DO SOFTWARE OU LICENCIADORES PODERO SER CONSIDERADOS RESPONSVEIS POR DANOS (INCLUINDO QUALQUER PERDA DE INFORMAO, PROVEITOS, POUPANAS OU INTERRUPO ECONMICA OU OUTROS DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU ESPECIAIS) RESULTANTES DO SOFTWARE OU DA SUA UTILIZAO, OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE.

Leis de Exportao
Informa-se que a exportao de Software  regida pelas leis de controlo de exportao dos Estados Unidos e de outros pases. Concorda, por este meio, respeitar todas essas leis de controlo de exportao.

Leis em Vigor e Jurisdio
Se qualquer das condies ou parte deste Contrato de Licena for considerada ilegal, invlida ou no aplicvel, as restantes condies ficaro completamente em vigor e com efeito. Este Contrato de Licena  regido pelas leis da Califrnia, EUA e est sujeito  jurisdio dos tribunais dos Distritos Federais para o Distrito Central da Califrnia por um juiz e no por um jri.